AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/03/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201679/2026-48, resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.194.978/0027-20, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas
a GTOIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 25.080.233/0001-72, com produção contratada é de 1.611
m³/mês, ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 62.417.282/0001-84,
com a produção contratada de 2.500 m³/mês, USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 03.972.433/0001-05, com a produção contratada de 1.500 m³/mês, VIBRA
ENERGIA S.A - CNPJ nº 34.274.233/0266-75, com a produção contratada de 1.936,26
m³/mês, e G. C. INDUSTRIAL IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ
00.248.414/0003-04, com a produção contratada de 427 m³/mês. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 91, de 20 de fevereiro de 2026.
ROMULO PREJIONI HANSEN

Empresas citadas