ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de
2026, que divulga o Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe,
recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.03.2026, registrada no processo SEI
nº 12004.000218/2026-51, torna público:
Art. 1º O item 25 do Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, referente ao Estado de
Sergipe, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .25 .SE .*4,8520 .*4,9230 .**4,5980 .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA