ATO Nº 4.160, DE 23 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.160, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade VICTOR OLIVEIRA REYES, CPF nº
***.457.185-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.055 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade CONSORCIO UMBURANAS, CNPJ nº
31.913.229/0003-02, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 4.070 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E
MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº 01.528.374/0019-76, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16
de julho de 1997.
Nº 4.088 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade CONSORCIO CAMPO LARGO II, CNPJ
nº 32.804.425/0003-01, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 4.092 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade CONSORCIO CAMPO LARGO, CNPJ
nº 24.565.436/0003-58, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA
CATARINA
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 4.208 - Processo nº 53516.000039/2026-21: CASSIO DE PAULA XAVIER, CPF nº
***.501.629-**.
Nº 4.209 - Processo nº 53516.000075/2026-94: PONTUAL TAXI AEREO LTDA., CNPJ nº
29.080.816/0001-54.
Nº 4.220 - Processo nº 53516.000290/2026-95: 2F SERVIÇOS DE ENVASAMENTO E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 23.805.413/0001-49.
Nº 4.224 - Processo nº 53516.000294/2026-73: FLAME ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA, CNPJ nº 34.911.918/0001-04.
Nº 4.226 - Processo nº 53516.000360/2026-13: CARBAM ADMINISTRACAO DE BENS
PROPRIOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ nº 38.334.339/0001-05.
Nº 4.229 - Processo nº 53516.000362/2026-02: EDENILSO ROSSI ARNALDI, CPF nº
***.310.069-**.
Nº 4.240 - Processo nº 53516.000364/2026-93: FERNANDO MARTINS SERRANO, CPF nº
***.492.119-**.
Nº 4.243 - Processo nº 53516.000367/2026-27: HELENA PINGNATTI RICCI, CPF nº
***.357.629-**.
Nº 4.244 - Processo nº 53516.000368/2026-71: ESTANISLAU ALCIONE DE SOUZA, CPF nº
***.194.099-**.
Nº 4.245 - Processo nº 53516.000369/2026-16: V S INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
LTDA, CNPJ nº 72.232.242/0001-11.
Nº 4.251 - Processo nº 53516.000371/2026-95: PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA,
CNPJ nº 74.058.710/0001-09.
Nº 4.252 - Processo nº 53516.000372/2026-30: ROCHESA S.A. TINTAS E VERNIZES, CNPJ
nº 74.068.552/0001-78.
Nº 4.266 - Processo nº 53516.000374/2026-29: NORDICA VEICULOS S/A.
Nº 4.267 - Processo nº 53516.000375/2026-73: BARIGUI VEICULOS LTDA, CNPJ nº
79.763.884/0001-96.
Nº 4.268 - Processo nº 53516.000378/2026-15: ADRIELE MEISEN IOMBRILLER, CPF nº
***.303.669-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente