ATO Nº 4.142, DE 23 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.142, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.023097/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0005-13, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de
Cabo Frio/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.188 Processo nº 53115.034274/2025-38. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
CABOTO, CNPJ 05.475.054/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Nazaré/BA.
Nº 4.189 Processo nº 53115.005597/2026-03. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADAO, CNPJ 13.447.753/0001-
91, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cotia/SP.
Nº 4.190 Processo nº 53500.014274/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO PALMEIRA LTDA, CNPJ 91.945.436/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
Nº 4.191 Processo nº 53500.022575/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATIVA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.889.498/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anápolis/GO.
Nº 4.192 Processo nº 53500.014452/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA, CNPJ 13.755.194/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alagoinhas/BA.
Nº 4.193 Processo nº 53500.012691/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ipueiras/CE.
Nº 4.194 Processo nº 53500.012696/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barroquinha/CE.
Nº 4.195 Processo nº 53500.013145/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 4.196 Processo nº 53500.013236/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Frecheirinha/CE.
Nº 4.197 Processo nº 53500.013238/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cariús/CE.
Nº 4.198 Processo nº 53500.022939/2026-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL RIOGRANDENSE, CNPJ 87.832.119/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Caxias do
Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 8520, de 28/06/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
02/08/2023, seção 1, página 13, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Maricá/RJ, mediante a utilização da
radiofrequência de 88.1 MHz, correspondente ao canal 201, até a data de 06/06/2033,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Maricá/RJ, mediante a utilização da
radiofrequência de 88.1 MHz, correspondente ao canal 201, até a data de 28/12/2032,
sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.