ATO Nº 3.724, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/03/2026

ATO Nº 3.724, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53115.004599/2026-77. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVA VITORIA FM, CNPJ
37.390.106/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Alto Parnaíba/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.794 Processo nº 53500.017443/2026-11. Expede autorização à JOSE HERNANI PEREIRA
DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 3.6.602.194/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.795 Processo nº 53500.018618/2026-07. Expede autorização à ALIANCA NET LTDA,

Empresas citadas