ATO Nº 1.012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.008234/2025-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/08/2025, a autorização outorgada a PORTO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS S/A CNPJ nº 11.281.004/0001-01, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.124 Processo nº 53500.105593/2025-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/12/2025, a autorização outorgada a JORGE ANTONIO ORRO, CPF nº ***.151.051-**, por
intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.127 Processo nº 53500.066399/2025-83. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/08/2025, a autorização outorgada a JACKSON CÉSAR BEUNO DE CASTRO, CPF nº
***.526.998-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente