ALVARÁ Nº 1.300, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 26/03/2026

ALVARÁ Nº 1.300, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2026/16609 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº
04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir:Em estabelecimento comercial
autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
10 (dez) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
8998 (oito mil e novecentas e noventa e oito) Munições calibre .380
3988 (três mil e novecentas e oitenta e oito) Munições calibre 12
19000 (dezenove mil) Munições calibre 38
51000 (cinquenta e uma mil) Espoletas calibre 38
7689 (sete mil e seiscentos e oitenta e nove) Gramas de pólvora
53000 (cinquenta e três mil) Projéteis calibre 38
14980 (quatorze mil e novecentas e oitenta) Espoletas calibre .380
16980 (dezesseis mil e novecentos e oitenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
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