ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .32.538.350,00 . .Serviços .32.538.350,00 . .Outros .16.269.170,00 . .Total (1) .81.345.870,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .29.528.550,00 . .Serviços .29.528.550,00 . .Outros .14.764.270,00 . .Total (2) .73.821.370,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 1º de agosto de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.116, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026