ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .19.429.980,00 . .Serviços .9.398.690,00 . .Outros .2.273.010,00 . .Total (1) .31.101.680,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .17.632.700,00 . .Serviços .9.055.640,00 . .Outros .2.190.050,00 . .Total (2) .28.878.390,00 . .Período de execução do projeto: de 3 de janeiro de 2028 a 12 de julho de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.115, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026