ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .24.870.590,00 . .Serviços .24.870.590,00 . .Outros .12.435.290,00 . .Total (1) .62.176.470,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .22.570.060,00 . .Serviços .22.570.060,00 . .Outros .11.285.010,00 . .Total (2) .56.425.130,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de fevereiro de 2028 a 1º de julho de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.112, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026