ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .257.624.490,00 . .Serviços .48.609.500,00 . .Outros .11.972.060,00 . .Total (1) .318.206.050,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .239.590.770,00 . .Serviços .46.835.250,00 . .Outros .11.972.060,00 . .Total (2) .298.398.080,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de abril de 2028 a 11 de dezembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.111, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026