ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .21.060.000,00 . .Serviços .21.060.000,00 . .Outros .10.530.000,00 . .Total (1) .52.650.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .19.111.950,00 . .Serviços .19.111.950,00 . .Outros .9.555.980,00 . .Total (2) .47.779.880,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 1º de agosto de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.110, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026