ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .63.126.480,00 . .Serviços .94.101.440,00 . .Outros .10.188.510,00 . .Total (1) .167.416.430,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .57.287.280,00 . .Serviços .85.397.060,00 . .Outros .10.188.510,00 . .Total (2) .152.872.850,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 15 de outubro de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.109, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026