ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .150.767.970,00 . .Serviços .50.725.970,00 . .Outros .6.976.340,00 . .Total (1) .208.470.280,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .145.264.940,00 . .Serviços .48.874.470,00 . .Outros .6.721.710,00 . .Total (2) .200.861.120,00 . .Período de execução do projeto: de 28 de novembro de 2027 a 15 de julho de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.107, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026