ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .34.723.420,00 . .Serviços .50.373.800,00 . .Outros .11.196.580,00 . .Total (1) .96.293.800,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .31.511.510,00 . .Serviços .48.535.150,00 . .Outros .10.787.900,00 . .Total (2) .90.834.560,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de fevereiro de 2028 a até 30 de outubro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.105, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026