ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .69.024.800,00 . .Serviços .69.024.800,00 . .Outros .34.512.400,00 . .Total (1) .172.562.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .62.640.000,00 . .Serviços .62.640.000,00 . .Outros .31.320.000,00 . .Total (2) .156.600.000,00 . .Período de execução do projeto: de 30 de junho de 2026 a 1º de agosto de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.104, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026