ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .45.028.840,00 . .Serviços .18.443.610,00 . .Outros .1.140.810,00 . .Total (1) .64.613.260,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .43.385.290,00 . .Serviços .17.770.420,00 . .Outros .1.099.170,00 . .Total (2) .62.254.880,00 . .Período de execução do projeto: de 10 de janeiro de 2028 a 16 de setembro de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.102, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026