ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .36.721.760,00 . .Serviços .65.169.560,00 . .Outros .2.674.820,00 . .Total (1) .104.566.140,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .33.324.990,00 . .Serviços .59.141.380,00 . .Outros .2.427.400,00 . .Total (2) .94.893.770,00 . .Período de execução do projeto: de 10 de janeiro de 2028 a 2 de outubro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.099, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026