ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .22.047.170,00 . .Serviços .43.003.010,00 . .Outros .6.832.820,00 . .Total (1) .71.883.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .20.007.810,00 . .Serviços .39.025.230,00 . .Outros .6.832.820,00 . .Total (2) .65.865.860,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 1º de dezembro de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.098, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026