ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .59.061.550,00 . .Serviços .143.233.710,00 . .Outros .11.580.090,00 . .Total (1) .213.875.350,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .53.598.360,00 . .Serviços .129.984.590,00 . .Outros .11.580.090,00 . .Total (2) .195.163.040,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 15 de outubro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.097, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026