ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .23.935.000,00 . .Serviços .26.117.490,00 . .Outros .5.818.460,00 . .Total (1) .55.870.950,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .22.259.550,00 . .Serviços .24.289.270,00 . .Outros .5.527.540,00 . .Total (2) .52.076.360,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de fevereiro de 2028 a 15 de setembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.095, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026