ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .42.706.850,00 . .Serviços .18.351.360,00 . .Outros .11.800.700,00 . .Total (1) .72.858.910,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .41.148.050,00 . .Serviços .17.681.540,00 . .Outros .11.369.980,00 . .Total (2) .70.199.570,00 . .Período de execução do projeto: de 10 de janeiro de 2028 a 1º de setembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.094, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026