ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .68.352.660,00 . .Serviços .35.295.140,00 . .Outros .22.350.200,00 . .Total (1) .125.998.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .62.030.040,00 . .Serviços .32.030.340,00 . .Outros .20.282.800,00 . .Total (2) .114.343.180,00 . .Período de execução do projeto: 30 de setembro de 2027 a 30 de abril de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.093, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026