ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .16.054.190,00 . .Serviços .8.289.870,00 . .Outros .2.520.940,00 . .Total (1) .26.865.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .14.569.180,00 . .Serviços .7.523.060,00 . .Outros .2.287.750,00 . .Total (2) .24.379.990,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de março de 2022 a 1º de junho de 2026.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.091, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026