ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .9.073.130,00 . .Serviços .5.292.660,00 . .Outros .756.090,00 . .Total (1) .15.121.880,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .8.233.860,00 . .Serviços .4.827.570,00 . .Outros .756.090,00 . .Total (2) .13.817.520,00 . .Período de execução do projeto: de 5 de fevereiro de 2029 a 13 de novembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.090, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026