ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .49.311.520,00 . .Serviços .5.394.750,00 . .Outros .3.191.740,00 . .Total (1) .57.898.010,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .45.388.180,00 . .Serviços .5.016.580,00 . .Outros .3.183.920,00 . .Total (2) .53.588.680,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 1º de setembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.089, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026