ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .110.533.320,00 . .Serviços .160.418.580,00 . .Outros .45.162.360,00 . .Total (1) .316.114.260,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .100.308.990,00 . .Serviços .154.563.310,00 . .Outros .45.162.360,00 . .Total (2) .300.034.660,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de março de 2028 a 15 de outubro de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.088, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026