ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .71.278.950,00 . .Serviços .6.877.500,00 . .Outros .3.356.500,00 . .Total (1) .81.512.950,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .66.736.270,00 . .Serviços .6.395.390,00 . .Outros .3.333.040,00 . .Total (2) .76.464.700,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de janeiro de 2028 a 1º de setembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.086, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026