ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .33.121.070,00 . .Serviços .22.717.500,00 . .Outros .12.010.300,00 . .Total (1) .67.848.870,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .30.057.370,00 . .Serviços .21.888.310,00 . .Outros .11.770.100,00 . .Total (2) .63.715.780,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de junho de 2028 a 1º de outubro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.085, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026