ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .15.178.140,00 . .Serviços .15.210.070,00 . .Outros .10.256.200,00 . .Total (1) .40.644.410,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .14.495.130,00 . .Serviços .14.654.900,00 . .Outros .9.881.850,00 . .Total (2) .39.031.880,00 . .Período de execução do projeto: de 27 de agosto de 2027 a 20 de junho de 2029
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.084, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026