ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .12.638.100,00 . .Serviços .14.468.020,00 . .Outros .9.824.350,00 . .Total (1) .36.930.470,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .12.069.390,00 . .Serviços .13.939.940,00 . .Outros .9.465.760,00 . .Total (2) .35.475.090,00 . .Período de execução do projeto: de 18 de junho de 2028 a 12 de outubro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.083, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026