ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .6.572.530,00 . .Serviços .11.224.280,00 . .Outros .293.610,00 . .Total (1) .18.090.420,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .5.964.570,00 . .Serviços .10.186.040,00 . .Outros .293.610,00 . .Total (2) .16.444.220,00 . .Período de execução do projeto: de 1º de maio de 2028 a 1º de dezembro de 2029.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.080, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/03/2026