PORTARIA SAVMINC Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAVMINC Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250279 - Trajetória de um Campeão!
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 285.862,50
Valor total atual: R$ 193.525,20
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510415 - CANÉFORA E SUAS IDENTIDADES
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 157.027,20
Valor total atual: R$ 842.575,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253086 - Pequenos Encantos - Hospital Pequeno Príncipe
AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 61.244,68
Valor total atual: R$ 402.339,32
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254267 - Cine MIAU - 8ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 12.203,41
Valor total atual: R$ 797.815,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256406 - CineSolar - 10ª Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 35.922,15
Valor total atual: R$ 1.383.604,20
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA