PORTARIA SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de
2025, que concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 132,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 11 SP 11
. .I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868
- SP;
. .II - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374
- SP;
. .III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559 - SP;
. .IV - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP;
. .V - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP;
. .VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .VII - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;
. .VIII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP;
. .IX - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 -
SP.
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.879, de 6 de março de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 101.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º-------------------------------------
ESPÍRITO SANTO
LEIA-SE:
Art. 2º-------------------------------------
SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No art. 4º da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 41 de 25 de fevereiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, página 82;
ONDE SE LÊ:
Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 23 de fevereiro de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2018, seção 1, pág. 58.
LEIA-SE:
Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 9, de 31 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, seção 1, pág. 76.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.561341/2009-24.
Interessado: WRG COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa WRG COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.586.965/0001-69, localizada no
Município de CIDADE OCIDENTAL - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.032282/2009-81.
Interessado: FARMACIA CIRILO SAUDE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA CIRILO SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.271.927/0001-77, localizada no Município de NOVO GAMA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.164532/2010-85.
Interessado: DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista
da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.288.398/0001-52, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.005351/2011-07.
Interessado: SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.481.677/0001-63, localizada no Município de LUZIÂNIA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.035293/2013-08.
Interessado: CLEITON RONALDO ASCIELLO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CLEITON RONALDO ASCIELLO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.173.364/0001-50, localizada no Município de BOREBI -
SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA