PORTARIA SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Renova autorização de estabelecimentos de saúde
para realização de exames de
histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir
para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
PARANÁ
. .I - denominação: Laboratório de Histocompatibilidade LIGH/ Universidade Federal do
Paraná
. .II - CNPJ: 75.095.679/0001-49
. .III - CNES: 0016586
. .IV - endereço: Rua Cel. Francisco Heráclito dos Santos, s/n, Bairro: Jardim das
Américas, Curitiba/PR, CEP 80230-150.
. .V - Responsável Técnica: Maria da Graça Bicalho, bióloga, CRBio: 28544/07-D;
. .VI - Responsável Técnico Substituta: Suelen Camargo Zeck, farmacêutica, CRF: 22400-
PR.
Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
PERNAMBUCO
. .I - denominação: Unidade Einstein Recife / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein
. .II - CNPJ: 60.765.823/0062-51
. .III - CNES: 0519499
. .IV - endereço: Rua Senador José Henrique, Nº 224, Bairro: Ilha do Leite, Recife/ PE,
CEP: 50070-460.
. .V - Responsável Técnico: Jobson Ferraz do Nascimento, biomédico, CRBM 06563 -
PE;
. .VI - Responsável Técnico Substituta: Margareth Afonso Torres, patologista clínica e
medicina laboratorial, CRM 26029 - PE.
Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.039105/2026-27, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais
e sucessivos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES