PORTARIA SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.952, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de
estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 3 51 11 MA 01
. .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA/ Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96
. .III - CNES: 2726653
. .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65020-070.
. .V - Responsável Técnico: Roberta Jansen de Mello Farias Guimarães, oftalmologista, CRM
3924 - MA;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Renato Ezon Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM
3914 - MA.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos
da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.039105/2026-27, terá validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES