PORTARIA SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.948, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e
a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 12 12 DF 02
. .I - denominação: Hospital Santa Lúcia / Hospital Santa Lúcia S.A
. .II - CNPJ: 00.025.841/0001-53
. .III - CNES: 2815966
. .IV - endereço: SHLS 716 Conjunto C, nº 716, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-700.
. .Nº do SNT: 2 12 20 DF 02
. .I - denominação: HOME Hospital Ortopédico e Medicina Especializada / HOME Hospital
Ortopédico e Medicina Especializada
. .II - CNPJ: 37.108.388/0001-59
. .III - CNES: 6243495
. .IV - endereço: SGAS 613 CONJUNTO C, s/n, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70200-730.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético à equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 12 DF 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 12 DF 02
. .I - responsável técnico: Marcelo de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 3618
- DF;
. .II - membro: Luciano de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 4802 - DF;
. .III - membro: Maxwell Sampaio Gonçalves, ortopedista e traumatologista, CRM 7792 - DF;
. .IV - membro: Arnaldo Alexandre Alves de Araújo, ortopedista e traumatologista, CRM 7121 -
DF;
. .V - membro: Fabrício Lenzi Chiesa, ortopedista e traumatologista, CRM 9781 - DF;
. .VI - membro: Julian Rodrigues Machado, ortopedista e traumatologista, CRM 10861 - DF;
. .VII - membro: Patrick Fernandes Godinho, ortopedista e traumatologista, CRM 11485 - DF;
. .VIII - membro: George Neri de Barros Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 13178 -
DF;
. .IX - membro: Mariana Gonçalves Ferrer Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16728
- DF;
. .X - membro: Luciana Feitosa Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 18000 - DF;
. .XI - membro: João Eduardo Simionatto, ortopedista e traumatologista, CRM 4693 - DF;
. .XII - membro: Leonardo Morais Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 19000 - DF;
. .XIII - membro: Guilherme Gonçalves Feijó de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM
15703 - DF;
. .XIV - membro: Bruno do Couto Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 18438 - DF;
. .XV - membro: Sílvio Leite de Macedo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 19249 -
DF;
. .XVI - membro: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622 - DF.
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 20 DF 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 20 DF 02
. .I - responsável técnico: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622 - DF;
. .II - membro: Paulo Lobo Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 4290 - DF;
. .III - membro: José Humberto de Souza Borges, ortopedista e traumatologista, CRM 16588 -
DF;
. .IV - membro: Diogo Ranier de Macedo Souto, ortopedista e traumatologista, CRM: 15032 -
DF;
. .V - membro: Eduardo Duarte Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 21208 - DF.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27, para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade
comoestabelecidonos§§4º,5º,6ºe7°doart.11doDecretonº9.175,de18deoutubrode2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES