PORTARIA SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 2 11 26 PI 03
. .I - denominação: H VISAOTCR / Hospital da Visão do Meio Norte LTDA
. .II - CNPJ: 23.671.122/0006-10
. .III - CNES: 8068259
. .IV - endereço: Rua Governador Artur de Vasconcelos, Nº 95, Bairro: Centro, Teresina/PI,
CEP: 64001-450.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 14 26 RS 01
. .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/ Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
. .III - CNES: 2237253
. .IV - endereço: Rua Professora Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP:
90020-090.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PI 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PI 03
. .I - responsável técnico: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 4453
- PI.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 00 SP 19
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 SP 08
. .I - responsável técnico: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM
93706 - SP;
. .II - membro: Américo Zoppi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 26332 - SP;
. .III - membro: Anderson Uehara, ortopedista e traumatologista, CRM 94456 - SP;
. .IV - membro: Bruno Alves Rudelli, ortopedista e traumatologista, CRM 157985 - SP;
. .V - membro: Caio Santos Checchia, ortopedista e traumatologista, CRM 146239 - SP;
. .VI - membro: Camilo Partezani Helito, ortopedista e traumatologista, CRM 129646 -
SP;
. .VII - membro: Carlos Henrique Vieira Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM
143604 - SP;
. .VIII - membro: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485 -
SP;
. .IX - membro: Fernando Henrique Barcelos Amorim, ortopedista e traumatologista, CRM
175840 - SP;
. .X - membro: Geraldo Sérgio de Mello Granata Júnior, ortopedista e traumatologista,
CRM 82873 - SP;
. .XI - membro: Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista e traumatologista, CRM 66064 -
SP;
. .XII - membro: Guilherme Venturi Pinheiro de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM
157316 - SP;
. .XIII - membro: Helder de Souza Miyahara, ortopedista e traumatologista, CRM 129260 -
SP;
. .XIV - membro: Henrique Antônio Berwanger de Amorim Cabrita, ortopedista e
traumatologista, CRM 75348 - SP;
. .XV - membro: Luciano Rodrigo Peres Arruda, ortopedista e traumatologista, CRM 112411
- SP;
. .XVI - membro: Luís Eduardo Passarelli Tirico, ortopedista e traumatologista, CRM 112083
- SP;
. .XVII - membro: Luiz Felipe Morlin Ambra, ortopedista e traumatologista, CRM 133852 -
SP;
. .XVIII - membro: Luiz Gabriel Betoni Guglielmetti, ortopedista e traumatologista, CRM
117180 - SP;
. .XIX - membro: Marcel Faraco Sobrado, ortopedista e traumatologista, CRM 161684 -
SP;
. .XX - membro: Marcelo Batista Bonadio, ortopedista e traumatologista, CRM 139709 -
SP;
. .XXI - membro: Marcelo Tadeu Caiero, ortopedista e traumatologista, CRM 82072 - SP;
. .XXII - membro: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista, CRM 121274 -
SP;
. .XXIII - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 - SP;
. .XXIV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP;
. .XXV - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239
- SP;
. .XXVI - membro: Ricardo de Serro Azul Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM
116120 - SP.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana
amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 RS 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 14 26 RS 01
. .I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM
20967 - RS;
. .II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 15919 - RS;
. .III - membro: Nicole Knorr Brenner, cirurgiã geral e cirurgiã pediátrica, CRM 28022 -
RS;
. .IV - membro: Ciro Paz Portinho, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 24316 - RS.
Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES