ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação. . .1º Lugar .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS .HABILITADA . .2° Lugar .SOCIEDADE VALE DO ARAGUAIA DE COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .3° Lugar .SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 17/2026 . .Processo Administrativo .nº 53115.012950/2020-16 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 21.978, DE 12 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/03/2026