PORTARIA ICMBIO Nº 1.461, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 1.461, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN Arca de Noé (Processo ICMBio
n°02070.015853/2025-12).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do
Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arca
de Noé, de interesse público e em caráter de perpetuidade, constituindo-se parte
do imóvel denominado Sítio Arca de Noé, com a área de 67,3016 hectares,
localizado no município de Alto Paraíso de Goiás/GO, matriculado no registro de
imóveis da comarca de Alto Paraíso de Goiás, estado de Goiás, sob a matrícula nº
5.354.
Art. 2º A RPPN Arca de Noé tem área total de 50,1597 hectares, definida
no imóvel referido no art. 1º.
Parágrafo único. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D9E-M-
8999, de coordenadas Long: -47°28'37,188", Lat: 14°03'29,215" deste segue
confrontando com propriedade de TAI VON GRAEVENITZ BELLINI (posse), com os
seguintes azimutes e distâncias: 131°10' e de 135,2 m até o vértice D9E-P-19162
coordenadas Long: -47°28'33,797", Lat: -14°03'32,111"; 112°17' e 237,94 m até o
vértice D9E-M-4310, de coordenadas Long: -47°28'26,460", Lat: -14°03'35,047", deste
segue confrontando com Grota Bocaina, pela margem direita a jusante, com os
azimutes e distâncias: 164°56' e 19,07 m até o vértice D9E-V-8750, de coordenadas
Long: -47°28'26,295", Lat: -14°03'35,646"; 116°56' e 25,17 m até o vértice D9E-V-
8751, de coordenadas Long: -47°28'25,547", Lat: -14°03'36,017"; 132°49' e 23,69 m
até o vértice D9E-V-8752, de coordenadas Long: -47°28'24,968", Lat: -14°03'36,541";
deste segue confrontando com a FAZENDA ARCA DE NOÉ - GLEBA 02, com os
seguintes azimutes e distâncias: 200°05' e 143,16 m passando pelos vértices D9E-M-
04320, de coordenadas Long: -47°28'26,607", Lat: -14°03'40,915"; 107°45' e 154,61
m até o vértice D9E-M-04321, de coordenadas Long: -47°28'21,700", Lat: -
14°03'42,449"; 131°24' e 104,57 m até o vértice D9E-M-4322, de coordenadas Long:
-47°28'19,086", Lat: -14°03'44,699"; deste segue confrontando com o remanescente
da FAZENDA ARCA DE NOÉ - GLEBA 01, com os seguintes azimutes e distâncias:
227°27' e 21,53 m até o vértice ENUC-V-0001, de coordenadas Long: 47°28'19,619",
Lat: -14°03'45,167"; 140°04'' e 59,17 m até o vértice ENUC-V-0002, de coordenadas
Long: -47°28'18,370", Lat: -14°03'46,656"; 180° e 63,90 m até o vértice ENUC-V-
0003, de coordenadas Long: -47°28'18,393", Lat: -14°03'48,734"; 159°35'' e 42,49 m
até o vértice ENUC-V-0004, de coordenadas Long: -47°28'17,913", Lat: -
14°03'50,034"; 147°54' e 42,64 m até o vértice MUSQ-P-0125, de coordenadas Long:
-47°28'17,171", Lat: -14°03'51,216"; deste segue confrontando com FLOR DE OURO
propriedade de HELEN ROSE PEREIRA VENEZIAN, com azimute de 273°09' e distância
de 25,12 m até o vértice D9E-M-4324, de coordenadas Long: -47°28'18,007", Lat: -
14°03'51,171"; 267°04' e 72,23 m até o vértice D9E-M-4325, de coordenadas Long:
-47°28'20,411", Lat: -14°03'51,291"; deste segue pela VERTENTE SEM DENOMINAÇÃO
pela margem esquerda a montante, pelos azimutes e distâncias: 252°36' e 14,81 m
até o vértice MUSQ-P-0171, de coordenadas Long: -47°28'20,882", Lat:
14°03'51,435"; 262°09' e 35,16 m até o vértice MUSQ-P-0170, de coordenadas Long:
-47°28'22,043", Lat: -14°03'51,591"; 200°54' e 8,92 m até o vértice MUSQ-P-0169,
de coordenadas Long: -47°28'22,149", Lat: -14°03'51,862"; 233°57' e 7,94 m até o
vértice MUSQ-P-0168, de coordenadas Long: -47°28'22,363", Lat: -14°03'52,014";
210°49' e 9,49 m até o vértice MUSQ-P-0167, de coordenadas Long: -47°28'22,525",
Lat: -14°03'52,279"; 237°54' e 7,76 m até o vértice MUSQ-P-0166, de coordenadas
Long: -47°28'22,744", Lat: -14°03'52,413"; 300°10' e 6,67 m até o vértice MUSQ-P-
0165, de coordenadas Long: -47°28'22,936", Lat: -14°03'52,304"; 248°21' e 31,76 m
até o vértice MUSQ-P-0164, de coordenadas Long: -47°28'23,920", Lat: -
14°03'52,685"; 310°13' e 15,33 m até o vértice MUSQ-P-0163, de coordenadas Long:
47°28'24,310", Lat: -14°03'52,363"; 291°42' e 9,56 m até o vértice MUSQ-P-0162, de
coordenadas Long: 47°28'24,606", Lat: -14°03'52,248"; 234°41' e 12,98 m até o
vértice MUSQ-P-0161, de coordenadas Long: -47°28'24,959", Lat: -14°03'52,492";
266°50' e 40,75 m até o vértice MUSQ-P-0160, de coordenadas Long: -
47°28'26,315", Lat: -14°03'52,565"; 276°21' e 19,17 m até o vértice MUSQ-P-0159,
de coordenadas Long: -47°28'26,950", Lat: -14°03'52,496"; 289°53' e 31,62m até o
vértice MUSQ-P-0158, de coordenadas Long: -47°28'27,941", Lat: -14°03'52,146";
280°31' e 13,64 m até o vértice MUSQ-P-0157, de coordenadas Long: -
47°28'28,388", Lat: -14°03'52,065"; 257°02' e 44,83 m até o vértice MUSQ-P 0156,
de coordenadas Long: -47°28'29,844", Lat: -14°03'52,392"; 293°03' e 36,03 m até o
vértice MUSQ P-0155, de coordenadas Long: -47°28'30,949", Lat: -14°03'51,933";
268°09' e 14,35 m até o vértice MUSQ-P-0154, de coordenadas Long: -
47°28'31,427", Lat: -14°03'51,948"; 215°28' e 3,36 m até o vértice D9E-M-10071, de
coordenadas Long: -47°28'31,492", Lat: -14°03'52,037"; deste segue confrontando
com FLOR DE OURO propriedade de HELEN ROSE PEREIRA VENEZIAN, com azimute
197°23' e distância de 46,0 m até o vértice MUSQ-M-0090, de coordenadas Long:
-47°28'31,950", Lat: -14°03'53,465"; 244°28' e 137,5 m até o vértice MUSQ-M-0091,
de coordenadas Long: -47°28'36,085", Lat: 14°03'55,393"; deste segue confrontando
com CNS: 02.929-8 | Mat. 332 | FAZENDA CAMPO DO MEIO, com azimute 316°38'
e distância de 263,93 m até o vértice D9E-M-0175, de coordenadas Long:
47°28'42,124", Lat: -14°03'49,150"; 308°01' e 579,4 m até o vértice A4H-V-3092, de
coordenadas Long: 47°28'57,333", Lat: -14°03'37,537"; por fim, segue confrontando
com CNS: 02.929-8 | Mat. 445 | FAZENDA CHAPADA DAS ALMAS OU CHAPADA DOS
VEADEIROS, com azimute 67°03' e distância de 656,39 m até o vértice D9E-M-8999,
de coordenadas Long: -47°28'37,188", Lat: -14°03'29,215"; ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de
coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL -
Sistema Geodésico Local).
Art. 3º RPPN Arca de Noé será administrada por seu proprietário
Herivelto de Sousa Paulo.
Parágrafo único. O administrador referido no caput será responsável pelo
cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no
Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006.
Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN
sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, e no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES