PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 565, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: A Face da Morte Título Original: Smiley País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2012 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael J. Gallagher Produtor(es)/Criador(es): Cynthia Shelton Droke e Cindy Cowan Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e autoagressão ou suicídio Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000476/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 565, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 25/03/2026