PORTARIA Nº 6.345, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.345, DE 23 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AHMED KHAN - B379157-U, natural do Paquistão, nascido em 30 de
dezembro de 2023, filho de Ayub Shah e de Bakhti Zeena, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0640915/2025);
CHRIST MYLOVE CADET - F808066-D, natural doHaiti, nascida em 16 de
março de 2016, filha de Jires Cadet e de Yolande Marcellus, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0686139/2025);
FREINER DANIEL ORTIZ MORALES - F451766-I, natural da Venezuela, nascido
em 4 de janeiro de 2017, filho de Fredy Ortiz e de Ismary Morales, residente no
estado de Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0729365/2026);
GABRIEL YAIV LUGO MACHADO - F194268-G, natural da Venezuela, nascido
em 20 de fevereiro de 2018, filho de Yaiv Gabriel Lugo Lopez e de Yuldelys Sarai
Machado Solano, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0670172/2025);
ISAAC EMILIANO AREVALO CARABALLO - F205667-7, natural do Venezuela,
nascido em 17 de julho de 2017, filho de Yamil Rafael Arevalo Ajmad e de Jackeline
Milagros Caraballo Padron, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0694397/2025);
JEMINAH BREVIL - F959322-G, natural do Haiti, nascida em 16 de julho de
2021, filha de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0667312/2025);
MUHAMMAD AWAIS SHAH - B376495-P, natural de Paquistão, nascido em
05 de janeiro de 2023, filho de Ayub Shah e de Bakhti Zeena, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0645038/2025);
OMAR AHMED MOHAMED ABDELREHEEM SHMANDY - B394537-X, natural do
Egito, nascido em 19 de abril de 2019, filho de Ahmed Mohamed Abdelreheem
Shmandy e de Rehab Abdelrzik Fathy Omer Ebad, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0644730/2025);
SANDRO ELBENDJY GEORGES - B160182-M, natural do Haiti, nascido em 15
de maio de 2020, filho de Jean Elthony Georges e de Vetha Metellus, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0694240/2025);
STHESHNAILLEDIE ALABRE - F006233-C, natural do Haiti, nascida em 24 de
novembro de 2011, filha de Bertrain Alabre e de Maudeline Sylne, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719089/2026);
WOODLEY JULES - B134870-0, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro
de 2018, filho de Wilbert Jules e de Denette Jules, residente no estado de Paraná
(Processo nº 235881.0690257/2025);
WOODOLF JULES - B164868-N, natural do Haiti, nascido em 06 de março de
2016, filho de Wilbert Jules e de Denette Jules, residente no estado de Paraná
(Processo nº 235881.0690232/2025) e
ZAHRAA NASRALLAH - F918450-0, natural do Líbano, nascida em 17 de
setembro de 2021, filha de Hussein Nassrallah e de Rokaya Hammoud, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644386/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO