PORTARIA Nº 6.344, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MARTIN RODRIGO ESCOBAR - V368719-D, natural da Argentina, nascido em 1 de outubro de 1998, filho de Gustavo Carlos Juan Escobar e de Marcela Alejandra Montorro, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0620278/2025) e MATIAS SALEM - V470201, natural de Argentina, nascido em 17 de junho de 1989, filho de Fernando Salem e de Carolina Leyro Diaz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0671254/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.344, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/03/2026