GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2022

GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2022
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5995/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.615/2005-VALENTIM ZORZANELI-OF. N°13829/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°15868/2026/SERFIS-ES/ANM
896.114/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°14374/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.110/2025-JANDIR FRAGA-OF. N°14444/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.304/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS
PAIVA FURTADO LTDA;- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.943/2024
896.129/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS
PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°7.116/2024
896.144/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS
PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.360/2025
896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS
PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.290/2024
896.098/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS
PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.369/2024
896.061/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA
FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°5.183/2024
896.073/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Cessionário:CERÂMICA ARCO ÍRIS
LTDA- CPF ou CNPJ 03.983.057/0001-46- Alvará n°12.957/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA- Alvará n°10.075/2023 -
Cessionario:48076.896156/2024-17-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ
34.095.188/0001-10
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE-ALVARÁ N°1548/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA- Área de 951,48
para 885,56-GRANITO-AFONSO CLÁUDIO/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°13225/2026/SERFIS-ES/ANM
896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°14459/2026/SERFIS-ES/ANM
896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°14871/2026/SERFIS-ES/ANM
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°15513/2026/SERFIS-ES/ANM
890.265/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-OF.
N°13565/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°15819/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°375/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
20/01/2025
890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025 - DOU de
11/12/2025
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-argila-Portaria de Lavra N°217, DOU de
13/05/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925)
896.639/2004 -Rocha Brasil Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de:
GRANITO
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026 - DOU de
13/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10948/2026/SERFIS-ES/ANM
896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12094/2026/SERFIS-ES/ANM
896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14985/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.550/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF.
N°15122/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.711/1989-MINERACAO CASA BRANCA LTDA-OF. N°15575/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.412/2024-CIA BLACK STONE MINERACAO LTDA-OF.
N°15802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°16427/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
890.108/1988 -MARMORARIA GIACOMIN LTDA ME - Reavaliação de recursos
de: GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14986/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°14112/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°14413/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2006/2026-896.025/2026-AGUA PEDRA AZUL LTDA-
2005/2026-896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
2004/2026-896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2002/2026-896.012/2023-BRUNA FALTZ COUTINHO-
2003/2026-896.020/2025-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente