DESPACHO Nº 1.039, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e o que consta do Processo nº 48500.905234/2010-19, decide: suspender, a partir de 09 de janeiro de 2026, a operação comercial da Unidade Geradora UG07, de 611.000,00 kW, da UHE Belo Monte, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030354-2.01, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no estado do Pará, outorgada à Norte Energia S.A. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 1.039, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/03/2026