DESPACHO Nº 1.039, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/03/2026

DESPACHO Nº 1.039, DE 24 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista tendo
em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e o que
consta do Processo nº 48500.905234/2010-19, decide:
suspender, a partir de 09 de janeiro de 2026, a operação comercial da Unidade
Geradora UG07, de 611.000,00 kW, da UHE Belo Monte, Código Único de
Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030354-2.01, nos municípios de Altamira e
Vitória do Xingu, no estado do Pará, outorgada à Norte Energia S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO