ATO Nº 3.821, DE 18 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.821, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53542.000609/2026-65. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CRISTIANO BOTAN, CPF nº ***.067.151-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.130. Processo nº 53542.000855/2026-17. Expede autorização a A.R FLY SOLUÇÕES EM
TRANSPORTE AÉREO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.544.963/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.131. Processo nº 53542.000854/2026-72. Expede autorização a NARCELOS BORGES
GUERREIRO, CPF nº ***.256.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.132. Processo nº 53542.000848/2026-15. Expede autorização a TRANSRAPHA
TRANSPORTESLTDA,CNPJnº28.877.743/0001-63,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.155. Processo nº 53545.000070/2026-14. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a CLODOALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.134.281-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2026
Nº 4.201. Processo nº 53542.000870/2026-65. Expede autorização a CLEUBER MARCOS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.769.501-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.202. Processo nº 53542.000867/2026-41. Expede autorização a PAIAGUAS
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 52.177.240/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente