ATA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ATA Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove
horas, realizou-se a 1ª reunião do ano de 2026, do Conselho de Administração (CONSAD)
da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na
Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a
participação dos seguintes Conselheiros de Administração: a Senhora CINARA WAGNER
FREDO, representante do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor EDUARDO
MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do
Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; a Senhora
ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA
NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA,
Representante dos empregados. Participaram, de forma complementar, para
esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS,
Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e
Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças;
o Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL, Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor RICARDO
IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ALDERNEI MANHÃES DE
SOUZA, Auditor-Chefe; a Senhora GRAZIELA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA, Supervisora de
Benefícios; a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento
Estratégico; e o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria
(COAUD); tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar
como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com
o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação,
cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia,
passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-
Presidente reforçou o papel fundamental do Conselho de Administração, cuja visão
estratégica e orientação serão fundamentais para a AMAZUL enfrentar desafios e alcançar
novas conquistas em 2026. Informou que a execução orçamentária e financeira do Plano
de Ação (PA) 2025 foi concluída com a aplicação integral dos recursos recebidos, no
montante de R$ 661,8 milhões, distribuídos entre despesas de custeio, investimento e
pessoal, sendo este último o principal componente, com R$ 520,6 milhões, equivalente a
79% do total executado. Ao longo de 2025, não houve insuficiência de recursos para o
cumprimento dos compromissos financeiros nos prazos estabelecidos, preservando a
credibilidade da AMAZUL junto ao mercado. Em 10 de dezembro, após a apresentação dos
resultados do PCRC à Diretoria, ao CONSAD e ao Sindicato, foi iniciada na mesma data, a
mobilização junto aos empregados. O processo incluiu apresentações presenciais e digitais,
reuniões específicas com públicos impactados e agendas dedicadas à escuta, assegurando
ampla participação dos empregados. Como parte do compromisso com a transparência e
o diálogo, representantes da Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas estiveram
presencialmente e por videoconferência na Sede da empresa, em ARAMAR e no CTMSP,
para ouvir considerações, onde também foram realizados encontros específicos com o
grupo de Auxiliares, não abrangidos pelo novo PCRC, estes num total de 57 empregados.
Até o momento, registram-se mais de 1.330 adesões, restando ainda a manifestação de
cerca de 450 empregados. A equipe de Implantação atua agora na consolidação dos dados
por OM e na articulação com as chefias locais, para ampliar as adesões até 9 de fevereiro
de 2026. Desde a aprovação do PCRC 2025, em dezembro, a AMAZUL está empreendendo
esforços contínuos para viabilizar a aplicação dos reflexos financeiros na folha de
pagamento de janeiro. O processo envolveu a atualização das tabelas remuneratórias, o
processamento e o cálculo dos valores retroativos, além de tratativas junto ao SERPRO e
à Coordenação do SIAPE. Os valores serão creditados no início de fevereiro. O Setor de
Pagamento de Pessoal permanece em acompanhamento contínuo do processamento e
mantém canal direto com os empregados para esclarecimentos e eventuais ajustes. No dia
5 de janeiro, a AMAZUL recebeu o Ofício Circular da SEST, com diretrizes sobre
remuneração e avaliação de administradores e membros estatutários. O documento
recomenda o fortalecimento da RVA, com inclusão de indicador de Governança
Corporativa e adoção de avaliação estruturada dos administradores e comitês. A empresa
já está revisando a sistemática de avaliação e o Programa de RVA, que será
oportunamente submetido a este Colegiado. Em 8 de janeiro, a AMAZUL foi convidada a
apresentar proposta financeira para apoio à CNEN na análise e verificação da
documentação técnica elaborada pela INVAP, referente ao Prédio de Processamento de
Radioisótopos e Produção de Fontes (N04), no âmbito do Projeto Detalhado do
Empreendimento RMB. Os serviços incluem análise técnica, verificação de conformidade
normativa e emissão de pareceres técnicos em diversas disciplinas de engenharia, sendo
essenciais para o cumprimento das metas do Convênio FINEP, com prazo de execução de
até 15 meses. Atendendo à solicitação da CNEN, foi apresentada, em 14 de janeiro,
proposta de aditamento de prazo e valor ao Contrato com vigência até maio de 2026,
visando a compatibilizar o apoio à fiscalização de campo e de engenharia com o prazo final
das obras da primeira fase do RMB. Foi apresentada também ao IPEN/CNEN, proposta
técnico-comercial no valor de cerca de R$ 162 mil, visando à prestação de serviços
especializados de engenharia para o desenvolvimento do Anteprojeto e do Projeto Básico
de reforma de três Hot Cells, destinadas à produção do radiofármaco Iodo-131. A
modernização das instalações é essencial para assegurar a continuidade operacional, a
segurança radiológica, a conformidade regulatória e a eficiência dos processos de produção
de radiofármacos no Centro de Radiofarmácia do IPEN. Em 15 de janeiro, foi realizada a
reunião de kick-off do Contrato voltado à análise probabilística do sistema de proteção da
Unidade Crítica do Microrreator, cujo escopo foi ampliado via termo aditivo, incluindo
projetos de engenharia, apoio ao licenciamento e à implantação do Programa de Garantia
da Qualidade, alinhado ao Sistema de Gestão da Qualidade da AMAZUL. No mesmo
projeto, o Contrato firmado com a Diamante Energia, foi aditivado em cerca de R$ 132 mil
para a elaboração dos projetos conceitual e básico da Unidade Crítica, iniciativa estratégica
para o desenvolvimento da tecnologia nacional de microrreatores e para a transição
energética do país. Também em 15 de janeiro, a Assessoria do Sistema de Gestão da
Qualidade (SGQ) realizou a primeira reunião de alinhamento de 2026, com a participação
dos gestores dos 19 processos que integram o SGQ AMAZUL. O encontro teve como
objetivo apresentar o cronograma inicial de planejamento das atividades voltadas ao
alcance dos objetivos de segurança nuclear e qualidade, bem como à conformidade
regulatória e à manutenção da certificação ISO 9001. Entre as principais atividades
previstas, destacam-se a implementação do plano de ação para atendimento aos
apontamentos da auditoria de certificação - incluindo comentários e oportunidades de
melhoria -, a avaliação do SGQ e o início das auditorias internas da qualidade, com base
nas normas ANSN 1.16 e ISO 9001. A Auditoria Interna iniciou à execução das ações
previstas no PAINT 2026, que como instrumento de planejamento, de gestão e
transparência, concentra esforços na mitigação de riscos, no aprimoramento dos processos
internos e na agregação de valor à gestão da empresa. A AMAZUL avançou na expansão da
área de Gestão do Conhecimento, ampliando sua atuação para novas unidades
organizacionais e fortalecendo sua integração com iniciativas estratégicas da empresa,
destacando a iniciativa de implantação da premiada metodologia na Fundação PATRIA.
Foram realizadas revisitas estratégicas à USEXA e prestado apoio à EMGEPRON no início de
sua implantação de GC. A metodologia foi compartilhada em eventos e fóruns técnicos,
tais como: o Encontro de P&D da empresa brasileira de alimentos MBRF; o Projeto
CENTENA; e apresentação à empresa de tecnologia WELLTEC do Brasil, além da visita
técnica da Diretoria de Pessoal da Marinha, reforçando o reconhecimento institucional da
AMAZUL como referência. Complementarmente destaca-se o início das atividades
referentes ao Programa de Estágio, cuja efetivação do primeiro estagiário ocorrerá em
fevereiro próximo, com atuação direta no projeto em curso de implantação e participação
da AMAZUL na Cidade Virtual, que contará com a presença da empresa no multiverso
nuclear, o qual conterá a representação da Sede da AMAZUL, da Casa da Urânia, do
Laboratório do Cientista Nino e de um Irradiador de Materiais. Em 25 de janeiro, a
AMAZUL concluiu com êxito a aplicação das provas do Concurso Público nº 01/2025,
voltado ao provimento de 59 vagas e à formação de cadastro reserva para 60 cargos,
contribuindo para o fortalecimento do quadro de pessoal da empresa. O certame
contabilizou 8.294 inscritos, com 4.926 candidatos presentes, e foi realizado
simultaneamente em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. A condução do processo, sob
coordenação da DGCP, contou com o apoio de empregados voluntários que atuaram na
fiscalização da banca organizadora, assegurando conformidade e transparência ao edital.
Ontem estiveram presentes na AMAZUL o Dr. Pedro Cavalcante, Secretário-Adjunto da
SEST e Sr. Vitor Monteiro, Gerente de Projetos, onde participaram de apresentações sobre
a empresa e conheceram detalhamentos acerca dos projetos e ações em desenvolvimento,
PCRC / ACT, Planejamento Estratégico, Plano de Negócios, estreitando nossa relação com
a SEST. A empresa contribuirá com àquela Secretaria, em especial no que tange às ações
enquanto Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gestão do Conhecimento,
Metodologia do Balanço Social e impactos positivos quanto à diminuição da dependência
do Tesouro. No exercício de 2025, a AMAZUL, pela primeira vez em sua história, registrou
resultado contábil positivo, no valor de R$ 7,5 milhões, consequência da prestação de
serviços em que a empresa figura como contratada, o que contribuiu para a diminuição do
prejuízo contábil acumulado e também para a diminuição da dependência do Tesouro
Nacional, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da sua posição no mercado.
Por fim, participou que foi recebida a informação de que o Diretor de Gestão do
Conhecimento e Pessoas, o Almirante Valter Citavicius Filho será substituído pelo Almirante
Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira. A passagem de Cargo deverá ocorrer no dia 31
de março próximo. O Presidente informou que, no CONSAD, o Almirante VAZQUEZ será
substituído, futuramente, pelo Almirante ANDRÉ, em função da transferência de cargos na
Marinha. Atualmente, o Conselheiro VAZQUEZ é o Comandante de Operações Navais. O
Conselheiro LUIS FERNANDES registrou a importância de sua participação neste Colegiado
em razão do projeto do RMB, que envolve a AMAZUL e tem múltiplos controles. Destacou
que, por meio dos relatos da Diretoria, é possível acompanhar a evolução do projeto a
partir do envolvimento da empresa. Ressaltou ainda que o MCTI acompanha o projeto
junto à CNEN e que, por integrar o PAC, há também monitoramento pela equipe
responsável pelo acompanhamento dos projetos do programa. Segundo o Conselheiro,
esses múltiplos acompanhamentos contribuem para o sucesso do projeto. O Presidente
explanou sobre o assunto e sugeriu a realização de uma apresentação sobre o projeto do
RMB na próxima reunião do Colegiado, proposta que foi aprovada pelos demais
Conselheiros. Em seguida, solicitou ao Diretor-Presidente que defina a pauta e a temática
em conjunto com o Conselheiro LUIS FERNANDES, a fim de que o assunto seja tratado de
forma objetiva e proativa. O Conselheiro MARCEL reiterou seu agradecimento à
Conselheira CINARA pelo apoio à aprovação do PCRC e parabenizou a equipe da Gerência
de Relações Trabalhistas da AMAZUL pela mobilização para a implantação das alterações
na folha de pagamento. Por fim, o Presidente registrou o comprometimento da Diretoria
da empresa com seus empregados, reconhecidos como o maior patrimônio da AMAZUL e,
em seguida, apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 -
Manifestação de Enquadramento do Indicado ao Conselho de Administração; Item 2 -
Validar a execução do PAINT e monitoramento das recomendações; Item 3 - Apresentação
da revisão do texto da ameaça identificada na Matriz SWOT constante do Plano de
Negócios da AMAZUL (PNA) 2026; Item 4 - Apresentação sobre o histórico do Benefício de
Assistência à Saúde (BAS); Item 5 - Treinamento. Tema: O Papel da Auditoria Interna e da
Externa quanto aos Controles Internos e Gestão de Riscos. Passando ao primeiro item da
Ordem do Dia, o Conselho de Administração considerando a opinião do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) de que o Senhor ANDRÉ MORAES
FERREIRA, representante do Comando da Marinha, preenche todos os requisitos e não
incorre em vedações, previstas no artigo 54 do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação do
cargo de membro do Conselho de Administração da AMAZUL, manifestou-se, de forma não
vinculante, favorável quanto ao enquadramento do indicado aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados.
Registra-se que o Conselheiro VAZQUEZ não se manifestou por tratar-se de deliberação
relativa à sua substituição. Em conformidade com o artigo 39, incisos V e VI do Estatuto
Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a inclusão da matéria na
convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que será encaminhada à Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Auditor-Chefe que destacou as principais informações do relatório
de acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna
(PAINT) e o monitoramento das recomendações, referentes ao exercício de 2025. Detalhou
o cronograma das ações, o monitoramento e a situação atual das recomendações por área
da AMAZUL. Informou que 4% das recomendações foram baixadas, 17% estão em
implementação e 78% foram implementadas. Sobre a recomendação nº 10-2022 que trata
do Fundo Previdencial de Reversão do plano AMAZUL PREV, ressaltou que a Gerência de
Relações Trabalhistas (GRT) elaborou o Resumo Executivo nº 9/2026, anexo a esta ATA,
com o propósito de subsidiar informações complementares sobre a utilização do referido
saldo, que vem sendo discutido por aquela gerência e a BB Previdência, buscando a melhor
solução para a empresa e para os empregados. Nesse momento, a Conselheira ANNA se
ausentou da reunião. Por fim, informou que a Auditoria Interna é de opinião que o índice
de atendimento das recomendações é satisfatório. O Conselho de Administração validou,
por unanimidade, o Relatório de Acompanhamento do PAINT 2025 e Monitoramento das
Recomendações - RAM nº 04-2025, em conformidade com a Instrução Normativa nº 8, de
6 de dezembro de 2017, item 4.1.5.8, alínea "c", que aprova o Manual de Orientações
Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal
(MOT). Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora
de Planejamento Estratégico que apresentou a proposta de ajuste redacional da ameaça
constante na Matriz SWOT, referente às diretrizes de Estado e da Secretaria de
Governança das Empresas Estatais (SEST) potencialmente desfavoráveis aos negócios, em
atendimento à solicitação formulada pela Conselheira ANNA na reunião de dezembro (Ata
CONSAD nº 141, de 16DEZ2025). Após a apresentação, o Conselho de Administração
aprovou, por unanimidade, a seguinte redação: "Restrições externas relacionadas ao
orçamento e à gestão de pessoas, com potencial impacto sobre a capacidade da AMAZUL
de prover mão de obra especializada necessária aos programas estratégicos". Registra-se
que a Conselheira ANNA aprovou a redação por email, no mês de dezembro, e por
WhatsApp no momento da reunião. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou a Supervisora de Benefícios que apresentou a evolução histórica do
Benefício de Assistência à Saúde, desde sua origem na modalidade de autogestão por
Recursos Humanos, passando pelas adequações decorrentes dos atos normativos
expedidos pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração
de Participações Societárias da União (CGPAR) e pelas Notas Técnicas da SEST, até a
implantação, a partir de setembro de 2020, da modalidade de reembolso, autorizada pela
Nota Técnica SEST nº 18.861/2020, com o encerramento do modelo anterior. Destacou, em
seguida, que a modalidade de reembolso assegura aos empregados ativos maior liberdade
de escolha na contratação de planos de saúde, observadas as regras de paridade
estabelecidas, o limite de custeio por faixa etária e a política diferenciada para empregados
enquadrados na faixa de menores salários, com reembolso de até 90% do valor do plano,
conforme autorização vigente. Informou, ainda, sobre o Acordo de Cooperação firmado
com a FIPECq Vida, entidade sem fins lucrativos de assistência à saúde, ressaltando-se as
vantagens obtidas na transição, tais como a isenção de carências, a garantia de
continuidade de tratamentos em curso, melhores condições de negociação de reajustes e
a disponibilidade de diferentes operadoras aos empregados da AMAZUL. O Conselheiro
LUIS FERNANDES agradeceu a apresentação bastante esclarecedora. O Presidente
parabenizou a apresentação. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente
convidou o Auditor-Chefe que realizou o treinamento dos Administradores sobre o tema:
O Papel da Auditoria Interna e da Externa quanto aos Controles Internos e Gestão de
Riscos. Palavra aberta aos conselheiros, o Conselheiro MARCEL agradeceu a maturidade
dos assuntos tratados. O Diretor-Presidente destacou que o ano de 2026 inciou-se com
várias ações em andamento, decorrentes das realizações alcançadas em 2025,
fundamentadas no Planejamento Estratégico da empresa. O Conselheiro LUIS FERNANDES
desejou um ano de 2026 produtivo e pleno de realizações, destacando sua satisfação em
participar do Colegiado. Parabenizou a objetividade da reunião e a iniciativa de pautar o
tema estratégico do RMB para a próxima reunião. A Conselheira CINARA desejou um feliz
2026, repleto de realizações. Corroborou as palavras do Conselheiro LUIS FERNANDES
sobre a importância de temas estratégicos nas reuniões. O Conselheiro VAZQUEZ
parabenizou pelas apresentações e desejou feliz 2026. O Presidente destacou a
importância de o Colegiado orientar estrategicamente a empresa e, por fim, desejou um
ano profícuo e harmônico. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às dez
horas e quarenta minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do
CONSAD, referente ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi
assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi
elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Presidente do Conselho
Representante do Comando da Marinha
CINARA WAGNER FREDO
Representante do Ministério da Defesa
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente da AMAZUL
ANNA CAROLINA VENTURINI
Representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária