UTILIZAÇÃO N°16/2022

UTILIZAÇÃO N°16/2022
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.334/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8848/2022
815.543/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°8535/2022
815.269/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-ALVARÁ
N°9060/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
815.122/2024 - AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - Ofício nº
15783/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.192/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8975/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°14559/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF.
N°16388/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-
OF. N°16249/2026/UAC-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2806)
815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº
15667/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
815.190/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 1/2026-
Cessionário:PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- CNPJ 76.378.793/0001-49
815.145/2007-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 488/2015-
Cessionário:PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- CNPJ 76.378.793/0001-49
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
815.060/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Cessionário:MINERACAO NILSON
LTDA- CPF ou CNPJ 00.855.016/0001-86- Alvará n°3017/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°
650/1998 - Vencimento em 30/09/2026
815.309/2019-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
17/2021 - Vencimento em 18/06/2027
815.435/2021-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 26/06/2029
815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA- Registro de Licença N°
656/2023 - Vencimento em 01/08/2028
815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 09/07/2027
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N° 228/1988 -
Vencimento em 03/12/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF.
N°15782/2026/COROUT-SC/ANM
815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°15744/2026/COROUT-
SC/ANM
815.762/2008-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-
OF. N°16188/2026/COROUT-SC/ANM
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°16362/2026/COROUT-SC/ANM
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF.
N°16331/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2019-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°14879/2026/COROUT-
SC/ANM
815.208/2010-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°15113/2026/COROUT-SC/ANM
815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15353/2026/DIVFIS-
SC/ANM
816.234/1996-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF.
N°16151/2026/COROUT-SC/ANM
815.376/2005-JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF.
N°365/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15261/2026/COROUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
815.361/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº
15676/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA- Alvará n° 2380/2021 -
Cessionário: JMT SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ 48.440.475/0001-25
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.663/2021
Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA
Ofício nº: 16018/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.509/2025
Titular: BRITADOR URUGUAI LTDA
Ofício nº: 15700/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.251/2025-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°15687/2026/COROUT-
SC/ANM
815.616/2025-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°16320/2026/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 16322/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 64/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 110/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
815.122/2014 - Titular: NAJA TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação Nº 65/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.563/2021 - LA MINERACAO LTDA - JAGUARUNA/SC - Guia n° 78/2026 -
Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 66/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 179/2026 - Processo nº: 815.184/2022 - Titular:
GUINCHOS SCHUMANN LTDA - Vencimento: 15/06/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA -
Município(s): TIMBÓ/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação Nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a nulidade do Alvará de Pesquisa(2871)
815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO- Publicado DOU de
11/03/2026 - Alvará de Pesquisa N° 111/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 62/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA- Publicado DOU de 06/03/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Retificação de despacho(1394)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL - Publicado DOU de
17/03/2026, Relação n° 50/2026, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "OF. nº 29203/2024/DIFIS-
SC/ANM", leia-se: "OF. nº 10099/2026/DIVFIS-SC/ANM"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 107/2026, de 20 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
820.734/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
- Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-OF. N°15736/2026/COROUT-
SP/ANM
821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°15738/2026/COROUT-
SP/ANM
820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°15861/2026/COROUT-SP/ANM
820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-OF.
N°15899/2026/COROUT-SP/ANM
820.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16075/2026/COROUT-
SP/ANM
820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16176/2026/COROUT-SP/ANM
820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16177/2026/COROUT-SP/ANM
820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16179/2026/COROUT-SP/ANM
820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16180/2026/COROUT-SP/ANM
820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA-OF. N°16182/2026/COROUT-SP/ANM
820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16184/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA
820.415/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA
820.349/2021-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°7500/2022
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA- Portaria N°56/2023- DOU de
09/02/2023
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA
820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA
820.753/2000-STOUP COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°16135/2026/DIVFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16153/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°16154/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16161/2026/DIVFIS-SP/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA- AI N°
508/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO