PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de
janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006,
na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta no processo
21000.090726/2025-62 resolve:
Art. 1º Alterar a área de atuação do Médico Veterinário Elaine Begot Pinheiro,
CRMV/PA Nº 2159, habilitado pela Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2020, para emissão
de Guia de Trânsito Animal (GTA).
Art. 2º A nova área de atuação compreende os municípios que constam no
processo SEI nº 21000.090726/2025-62 e 21000.011074/2026-99.
Art. 3º Permanecem inalteradas as espécies para as quais o profissional está
habilitado, conforme consta na Portaria nº 21, de 7 de fevereiro de 2020
(21030.002231/2019-99).
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 21, de 7
de fevereiro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 19 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 976 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO FERREIRA BARISON LEAL, inscrito
no CRMV-PR sob o número 27182, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.010026/2026-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 977 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ANDRE LUIZ FERSCH, inscrito no CRMV-PR
sob o número 22530, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.008581/2026-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 978 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária GIOVANA MARIA DORATIOTTO GIL ROMANO,
inscrita no CRMV-PR sob o número 20870, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.009902/2026-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 979 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUCAS OSMAR BATISTA, inscrito no CRMV-
PR sob o número 20615, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.009907/2026-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 980 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LUANA DANELUZ, inscrita no CRMV-PR sob o
número 25718, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes
à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo
de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.009908/2026-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 981 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MARCELLO FIN GOSSNER, inscrito no CRMV-
PR sob o número 5246, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.009911/2026-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 19 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 982 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELE MORDASKI DA SILVA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26759, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009929/2026-24).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 983 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EMERSON DA SILVA ROTH, inscrito no
CRMV-PR sob nº 22232, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.001123/2026-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 984 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROGERIO SCHEREMETA, inscrito no CRMV-
PR sob nº 7177, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009906/2026-10).
Art. 2º Revogar as Portarias SFA-PR/MAPA nº 660 de 15 de abril de 2008 e nº
299, de 15 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 985 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ELOISA NAHIR QUEVEDO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 26753, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009885/2026-32).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 986 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSE VALDIR LECZKO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 1836, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009844/2026-46).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 987 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JAIR WEGRZYN, inscrito no CRMV-PR sob nº
9722, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009838/2026-99).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 988 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SHAIANE FLECK DE OLIVEIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26750, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009971/2026-45).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 989 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CAROLINE POSTINGHER, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26384, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009975/2026-23).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 990 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GENILTO SIQUEIRA DUARTE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26869, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.009978/2026-67).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 991 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA CAROLINE NORTE, inscrita no CRMV-
PR sob nº 26926, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.009979/2026-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 992 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL VANDRESEN LIPSKI, inscrito no
CRMV-PR sob nº 25517, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010090/2026-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 993 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA FERNANDA KOSINSKI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26614, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010080/2026-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 994 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário LUCAS SILVESTRE TESTON
BINOTTO, inscrito no CRMV-PR sob nº 12598, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.010070/2026-04).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 139, de 05 de abril de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 995 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JUAN CARLOS CORTI LUBECK, inscrito no
CRMV-PR sob nº 11935, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010098/2026-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 996 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAURO VINICIUS MILLEO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17364, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010132/2026-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 997 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MATHEUS HENRIQUE DA
SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 21357, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho
de 2013 (Processo nº 21034.009986/2026-11).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1040, de 06 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 998 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária JEOCASIA MATTEI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 11685, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo
com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo
nº 21034.010104/2026-52).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 242, de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 999 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROBSON DIAS CAVALCANTE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 20420, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010156/2026-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.000 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROBSON KRETSCHMER, inscrito no CRMV-
PR sob nº 12444, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.010159/2026-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.001 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JORGE LUIZ ZANDONAI DE LARA, inscrito
no CRMV-PR sob nº 15183, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010172/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.002 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DEBORA ELAINE YAEDU, inscrita no CRMV-
PR sob nº 4577, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010178/2026-99).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.003 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário RODRIGO SATO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 9323, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo
com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo
nº 21034.010220/2026-71).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 400, de 23 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.004 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária AMANDA SUPERTI SANDRI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 8733, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado
do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010293/2026-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.005 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário IGOR IAGO BET, inscrito no CRMV-PR sob
nº 22468, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos
no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.010197/2026-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.006 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIS FERNANDO CASTANHEIRA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21377, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010193/2026-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.007 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário JOAO PEDRO COLOMBO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 24676, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA,
de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013
(Processo nº 21034.010073/2026-30).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 286, de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.008 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LORENA TABORDA DE CRISTO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18623, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010186/2026-35).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.009 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAY NASCIMENTO GONSALVES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 21352, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.010181/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do
Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução
Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, resolve:
Nº 1.010 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária NATALLY HILLARY SANTOS BENTIVOGLIO,
inscrita no CRMV-PR sob nº 19150, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade
dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.009583/2026-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.011 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário FELIPE JOSE MATTOS, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26850, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.009934/2026-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.012 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário HENRIQUE REUSING, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24488, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.009914/2026-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.013 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LUANA APARECIDA MACIEL, inscrita
no CRMV-PR sob nº 25148, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais
para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional
de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.010064/2026-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.014 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ADRIANO FILIPE ALBERTI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 26512, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais
para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional
de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.010057/2026-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.015 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário CRISTIANO DA SILVA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 18559, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.010175/2026-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.016 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOAO PAULO DEL CASTILHO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 24043, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais
para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional
de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.010222/2026-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.017 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUILHERME SILVEIRA GUIMARAES,
inscrito no CRMV-PR sob nº 11626, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais
para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional
de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº
21034.010416/2026-66).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO