ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235119 - OFICINAS 5 OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249518 - Torto Arado - O Musical - Turnê Nacional MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 21/03/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511105 - Plano anual - Centro Cultural Casa Cajuína FUNDACAO GOL DE LETRA CNPJ/CPF: 02.820.605/0002-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251156 - ASACAD CULTURA VIVA ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE-SC CNPJ/CPF: 80.489.594/0001-85 Cidade: Braço do Norte - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512787 - A BIBLIOTECA CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515947 - Centro Cultural Jardim Progresso FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69 Cidade: Tijucas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310069 - Raízes Caipira - Orquestra de Viola M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233878 - Música Itinerante - I ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411214 - Toque de Vida As cores do Som MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412369 - MERCADO DAS ARTES 31 e ESCOLA DAS ARTES: Programação Cultural de Oficinas e Apresentações Contínuas do Mercado das Artes 31(MACEIÓ - AL) MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413267 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG) CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416188 - CAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada de Concertos 2025 ASSOCIACAO FILARMONICA CAMERATA FLORIANOPOLIS CNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248809 - Festival 35 anos GRAACC GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249420 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2025 ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL MAESTRO WILSON FONSECA CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253218 - VIDA E MÚSICA II CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CNPJ/CPF: 79.372.108/0001-65 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254765 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2026/2027 - PLANO PLURIANUAL ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255052 - I Festival de Música Regional de Boa Morte NEIDE S M CASTRO - ARTES CNPJ/CPF: 61.415.322/0001-96 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257196 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual 2026/2027 INSTITUTO ANELO CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2310422 - TRAVESSIAS HÍBRIDAS Flavia Fernanda Fernandes CNPJ/CPF: ***.503.666-** Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 240130 - Exposição Jogoteca de todas as culturas PASSATEMPO EDUCATIVO CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414418 - TecnoArte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248360 - Plano Anual 2025 - Viaduto das Artes VIADUTO DAS ARTES CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250525 - FAZENDO ARTE NA HEMODIÁLISE ROSINHA IMTHURM CNPJ/CPF: ***.734.049-** Cidade: Timbó - SC; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510842 - Saberes Vivos do Quilombo - Festival, Oficinas e Salvaguarda ASSOCIACAO CLUBE DE JOVENS SENHOR DOS POBRES CNPJ/CPF: 03.144.743/0001-23 Cidade: Traipu - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDA INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413155 - Leoas do Mundo ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 21/03/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253713 - 37ª Feira do Livro de Passo Fundo ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256569 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão 2026 SER CIDADAO CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA SCHOMMER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415447 - Catálogo da série de reportagens Diários Secretos GABRIEL TABATCHEIK COMIN CNPJ/CPF: ***.213.629-** Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247795 - Gestão do acervo museológico do Museu da Odontologia de Santa Catarina MUSEU DA ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA CNPJ/CPF: 44.671.890/0001-39 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 24/03/2026